As dúvidas que todo empresário deveria fazer.

Depende do patrimônio, da estrutura familiar e dos objetivos. Para famílias com patrimônio relevante, empresa ou mais de um herdeiro, costuma ser um instrumento poderoso de organização e sucessão. Para patrimônios pequenos ou situações simples, pode não se justificar. A resposta honesta só existe após um diagnóstico — e nem sempre a resposta é sim.

Empresários, famílias empresárias, produtores rurais e pessoas com patrimônio diversificado e mais de um herdeiro. De modo geral, quem tem algo relevante a organizar, proteger e transmitir.

Quando o patrimônio é pequeno, a estrutura familiar é simples, ou quando a montagem traria mais custo e complexidade do que benefício. Também não deve ser usada com propósito de fraude a credores — o que a torna frágil e ilícita.

Sim. O regime tributário da operação e a estrutura da holding são decisões distintas e devem ser avaliadas em conjunto. O ponto é desenhar a estrutura de modo coerente com o regime e os objetivos, não isoladamente.

Na doação de quotas com reserva de usufruto, os pais transferem a propriedade aos filhos, mas mantêm em vida o controle e os frutos (como os lucros). É um instrumento comum para antecipar a sucessão sem abrir mão do comando enquanto se deseja mantê-lo.

Não existe blindagem absoluta. A holding, bem estruturada e com propósito legítimo, pode reduzir exposições e organizar o patrimônio — mas estruturas montadas para fraudar credores tendem a ser desconstituídas. Proteção séria é diferente de promessa de blindagem.

Porque, sem planejamento, a partilha é decidida por um juiz, no inventário, entre herdeiros e sob tensão — com custo, demora e risco de disputa. Planejar em vida permite decidir com serenidade, reduzir custos e preservar a relação familiar.

São instrumentos complementares. O testamento dispõe sobre a parte disponível dos bens e produz efeitos após o falecimento. A holding organiza o patrimônio em vida e permite antecipar a transmissão com governança. Muitas vezes, a melhor solução combina os dois.

É possível reduzir muito o alcance e o custo do inventário com planejamento adequado — por exemplo, transferindo em vida participações por meio de holding. Cada caso, porém, tem particularidades que precisam ser avaliadas.

A legítima é a parcela do patrimônio (metade dos bens) reservada por lei aos herdeiros necessários. Qualquer planejamento precisa respeitá-la — ignorá-la é uma das principais causas de anulação de estruturas mal feitas.

Para que o risco de um não contamine o outro. Quando bens pessoais e operação estão expostos ao mesmo risco, um problema no negócio pode alcançar a casa, o imóvel, a reserva. A segregação legítima organiza essa exposição.

É o documento que define como a sociedade decide, como sócios entram e saem e como impasses são resolvidos. Previne a maioria das disputas societárias. Sua ausência é uma das causas mais comuns de paralisia e judicialização de empresas.

Pode ser, se não houver mecanismo de desempate. Divisões igualitárias sem regra de decisão levam ao impasse. Um bom acordo de sócios resolve isso antecipadamente.

Pode mudar. As alterações em curso afetam a tributação de operações, a incidência sobre patrimônio e a eficiência de determinadas estruturas. Estruturas montadas antes das mudanças merecem revisão para permanecerem adequadas e eficientes.

Não necessariamente. Muitas decisões de organização e sucessão independem das mudanças tributárias e ganham valor quanto antes são tomadas. O planejamento pode — e deve — ser feito de forma a se adaptar ao novo cenário à medida que ele se define.

Há movimentos, em diferentes estados e no plano federal, no sentido de tornar o ITCMD mais progressivo. As regras variam por estado e estão em evolução. Por isso, o momento e a forma de transmitir patrimônio são decisões sensíveis, que devem ser avaliadas caso a caso.

É uma conversa estratégica para entender seu cenário — empresa, família e objetivos — e apontar os caminhos possíveis. A partir dela, definimos se e como faz sentido avançar com um diagnóstico completo.

Sim. Grande parte do trabalho de estruturação e consultoria é conduzida à distância, com reuniões presenciais quando necessário. Atendemos clientes em diferentes regiões.

Os honorários dependem da complexidade do patrimônio e da estrutura envolvida, e são definidos individualmente após o diagnóstico, em respeito às normas da OAB. Apresentamos a proposta antes de qualquer contratação, com transparência sobre o escopo.

Os sócios. A estratégia é conduzida por quem senta com você, com o apoio da equipe na execução. Não terceirizamos a relação com o cliente.